Proposta Nº: 0054/2020
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2020 - Valor: R$ 71.674,20
Vigência - Início: 17/08/2020 - Término: 16/08/2021
Objeto: Possibilitar a crianças de 6 a 15 anos e adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades e potencialidades e, oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento e o protagonismo dos/as usuários/as, prioritariamente pertencentes às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, encaminhados pelos Serviços de Proteção Social Especial: PETI, PAEFI, reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento e outros.
Entidade: Associação de Promoção e Assistência Comunitária - APAC - CNPJ: 02.460.912/0001-71
Endereço: Avenida Vitória Regia, 4167, Quemil, CEP 16202065, Birigui/SP
Finalidade Estatutária: A entidade, cujo tempo de duração é indeterminado, se destina a auxiliar as autoridades judiciárias e policiais do Município, em todas as tarefas ligadas à readaptação dos sentenciados, presidiários, egressos dos presídios, exercendo suas atividades especialmente através da assistência à família; propiciar acesso à educação, à saúde, aos esportes, ao bem-estar, à profissionalização, à reintegração na sociedade, às pesquisas psicossociais, à recreação e à assistência espiritual. Incumbe ainda o trabalho ligado à prevenção, educação e inclusão social de crianças, adolescentes de 12 a 18 anos, excepcionalmente até 21 anos e adultos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Visitar Site da Entidade: http://www.
